O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Kennedy Barros, fez um alerta severo aos prefeitos e secretários municipais que planejam realizar festas de Carnaval com gastos excessivos, comprometendo serviços essenciais como saúde, educação e limpeza pública. Segundo ele, o órgão está atento e não hesitará em aplicar sanções contra gestões que desrespeitarem os limites orçamentários e comprometerem o bem-estar da população.
“Gastos dessa natureza que comprometem o serviço essencial de limpeza pública, de educação, de saúde, são indevidos e podem gerar punição. É, sim, motivo de penalização e de reprovação de contas, caso sejam constatados excessos ou irregularidades na aplicação dos recursos públicos,” afirmou Barros.
O presidente destacou que o TCE-PI editou uma nota técnica em 2024, orientando sobre os parâmetros legais para a realização de eventos, com ênfase em moderação. Ele ressaltou que festas culturais, como aniversários de municípios ou festividades tradicionais, podem ser realizadas, desde que dentro de limites orçamentários razoáveis e com fundamentação legal para as contratações.
“No momento em que o município tem calamidade pública, atraso de salário, educação funcionando sem transporte escolar ou saúde sem medicamentos, como priorizar uma festa dessa monta em detrimento da população e dos serviços essenciais?” concluiu Kennedy Barros.