O Maranhão deve receber cerca de R$ 8 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos com a expansão de projetos de energia eólica offshore, segundo o senador Weverton Rocha (PDT-MA). A estimativa foi destacada após a aprovação do PL 576/2021 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (10).  

Relatado pelo parlamentar, o projeto estabelece o marco regulatório para a exploração dessa matriz energética, permitindo a cessão de bens da União para empreendimentos do setor. 

“A aprovação desta proposta é importante para todo o país. O Maranhão, por exemplo, deve receber nos próximos cinco anos aproximadamente R$ 8 bilhões em recursos. Isso vai resultar na geração de cerca de 20 mil novos empregos diretos e indiretos. O clima do nosso estado é excelente para a produção de energia eólica por conta dos fortes ventos”, afirmou Weverton. 

O texto regulamenta o uso do território marítimo brasileiro, incluindo a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, para a geração de energia elétrica por empreendimentos offshore. O projeto prevê a concessão ou autorização para o uso dos bens da União, oferecendo segurança jurídica para atrair investidores internacionais. 

Como relator, Weverton manteve a maior parte das emendas propostas na Câmara, justificando que a estratégia foi necessária para viabilizar a aprovação da regulamentação. “Tentei todas as conversas possíveis para apresentar o melhor relatório possível, mas não conseguiríamos aprovar o relatório sem a manutenção das emendas, e não tem como adiar por mais tempo a regulação das eólicas offshore. É um setor importante, empresas internacionais querem investir no Brasil, gerar empregos e precisam de um marco regulatório, de segurança jurídica”, explicou. 

A proposta, que rejeitou algumas emendas vistas como prejudiciais à competitividade do setor, será votada no plenário do Senado nesta quarta-feira (11).